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Mário José China Neto
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Mário José China Neto
OAB 209.323/SP
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Comentários
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Mário José China Neto
Comentário ·
há 9 anos
Autora é condenada por tentar burlar limite do valor da causa dos Juizados Especiais
Suellen Rodrigues Viana
·
há 9 anos
Acredito que o magistrado se equivocou na fundamentação. Se as duas ações possuem o mesmo pedido e causa de pedir e mesmas partes , ele deveria decidir por litispenbdencia e ate mesmo conexão.
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
Jurisprudência ·
há 16 anos
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte TJ-RN - Apelação Cível: AC 71127 RN XXXXX-7
CIVIL. PROCESSO CIVIL. REIVINDICATÓRIA. APELAÇÃO CÍVEL. POSSE COMPROVADA. OCORRÊNCIA DO ESBULHO. PREENCHIDOS OS REQUISITOS DA REINTEGRATÓRIA GRAVADOS NO ART. 927 DO CPC . AÇÃO DE USUCAPIÃO. PRETENS...
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